"www.grupideia.com.br" inscrita no CNPJ sob o nº 18.871.221/0001-09, e seus clientes online ("USUÁRIOS"), ora ajustam os termos e condições que regem a prestação, por "GRUPIDEIA" , de serviços online de Promotor e Gestor de comércio eletrônico, Desenvolvedor de WebSites, Integração a grandes plataformas e marketplaces - Gestão de tráfego, criação, desenvolvimento, impressão e compartilhamento de imagens digitais.
1. OBJETO
1.1. O objeto do Contrato é o estabelecimento das condições mediante as quais o USUÁRIO utilizará os SERVIÇOS prestados por "www.grupideia.com.br" no site https://www.grupideia.com.br ("SITE").
1.2. Será qualificado como “USUÁRIO” todo aquele que preencher o cadastro na forma do item 2 abaixo OU fazer compra por quaisquer meios disponibilizados pelo Grupideia.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
2.1. Para a utilização de qualquer serviço disponibilizado no SITE, o USUÁRIO deverá fornecer todos os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro do SITE ("CADASTRO"). Ao cadastrar-se, o USUÁRIO fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de ilícitos penais e civis, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei.
2.2. O USUÁRIO obriga-se a manter todos os seus dados cadastrais devidamente atualizados, bem como a atender as solicitações de atualização do CADASTRO, sempre que requisitado pelo "www.grupideia.com.br" .
2.3. O "www.grupideia.com.br" poderá utilizar os meios que entender necessários para, a qualquer momento, averiguar a veracidade das informações prestadas. Em sendo identificada qualquer irregularidade nos dados fornecidos pelo USUÁRIO, o "www.grupideia.com.br" poderá suspender imediatamente os serviços prestados a aquele USUÁRIO, até que o respectivo cadastro seja devidamente corrigido pelo USUÁRIO e aceito pelo "www.grupideia.com.br" .
2.4. Ao cadastrar-se, o USUÁRIO deverá registrar sua senha de acesso aos SERVIÇOS "www.grupideia.com.br" objeto deste Contrato, a qual poderá ser posteriormente alterada, a qualquer tempo, mediante o fornecimento e confirmação dos dados no CADASTRO.
2.5. A SENHA É PESSOAL E INTRANSFERÍVEL E, PORTANTO, NÃO DEVE SER DIVULGADA pelo USUÁRIO A TERCEIROS. CASO TENHA MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE TERCEIROS TIVERAM ACESSO À SUA SENHA, O USUÁRIO DEVERÁ IMEDIATAMENTE PROVIDENCIAR A SUA MODIFICAÇÃO. O USUÁRIO É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL POR DANOS E PREJUÍZOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE SUA SENHA, SEJA POR SI OU POR INTERPOSTA PESSOA, AUTORIZADA OU NÃO, E A QUE TÍTULO FOR.
2.6. O USUÁRIO poderá autorizar o "www.grupideia.com.br" a: (i) compartilhar as informações de seu cadastro com empresas e/ou sites que com ele mantenha relação comercial e cujo acesso a tais informações seja importante para o desenvolvimento e/ou manutenção dos SERVIÇOS "www.grupideia.com.br" , desde que tais parceiros e empresas aceitem integralmente o mesmo compromisso de sigilo e confidencialidade assumido por "www.grupideia.com.br" perante seus Usuários; (ii) utilizar arquivos temporários ("cookies") para a identificação dos Usuários; e (iii) enviar e-mails para o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO no ato de cadastramento no SITE. Os e-mails encaminhados pelo "www.grupideia.com.br" que tenham caráter técnico ou informativo não estarão sujeitos à recusa do USUÁRIO. O "www.grupideia.com.br" poderá também entrar em contato com o USUÁRIO por telefone, a qualquer dia e hora, especificamente para solucionar questões técnicas referentes à prestação dos SERVIÇOS "www.grupideia.com.br" .
3. OS SERVIÇOS "www.grupideia.com.br"
3.1. Os SERVIÇOS "www.grupideia.com.br" consistem em:
3.1.1. Imprimir, armazenar e permitir o compartilhamento de imagens digitalizadas enviadas pelo USUÁRIO, nos fomatos JPEG, PSD e outros que vierem a ser publicados no SITE. Promotor e Gestor de comércio eletrônico, Desenvolvedor de WebSites, Integração a grandes plataformas e marketplaces, Gestão de tráfego, Criação, Desenvolvimento, impressão e Compartilhamento de imagens Digitais.
4. DA IMPRESSÃO E ENTREGA DOS PRODUTOS AO USUÁRIO
4.1. "www.grupideia.com.br" obriga-se a :
4.1.1. Permitir ao USUÁRIO enviar imagens digitalmente ao SITE, escolhendo as fotos que desejar para impressão e compartilhamento, sendo o pagamento realizado mediante cartão de crédito ou qualquer meio de pagamento disponibilizado no SITE;
4.1.2. Caso seja produto físico a entrega do produto em domicílio será realizada por portador, no horário das 8h. às 20h., mediante protocolo devidamente assinado por responsável no endereço especificado para a entrega.
4.1.3. Serão feitas, no máximo, 3 (três) tentativas de entrega. Caso não seja possível realizar a entrega do produto em razão da ausência de responsável para a assinatura do protocolo, ou por qualquer outro motivo independente da operação do "www.grupideia.com.br" , após a terceira tentativa, o pedido do USUÁRIO retornará ao endereço do remetente e aguardará um novo contato do USUÁRIO para nova confirmação do endereço de entrega, "ficando assim as despesas do REENVIO, por conta do USUÁRIO".
4.1.4. O "www.grupideia.com.br" não se responsabiliza pela má-impressão ou divulgação em baixa qualidade das fotos ou arquivos, decorrentes de falha técnica do equipamento do USUÁRIO, da imperícia do USUÁRIO no momento da utilização do equipamento ou pela baixa resolução da imagem.
4.1.5. As fotos enviadas para o "www.grupideia.com.br" sofrerão um "resize" no seu tamanho original de modo a otimizar o envio e armazenamento das fotos. Este resize não influi no resultado final dos formatos e produtos de impressão ou digital disponíveis no site "www.grupideia.com.br"
5. SUPORTE TÉCNICO
5.1. O "www.grupideia.com.br" oferecerá serviço de suporte técnico gratuito, exclusivamente por e-mail, com o objetivo de auxiliar o USUÁRIO na solução de problemas relacionados ao acesso ao SITE (instrumento de "autenticação"), ao CADASTRO (apenas para usuário em processo de cadastramento), e quaisquer dúvidas referentes aos SERVIÇOS "www.grupideia.com.br" ;
5.2 Ao utilizar o suporte técnico, o USUÁRIO obriga-se a empregar linguagem adequada e termos que não sejam de forma alguma ameaçadores, obscenos, difamatórios, pejorativos, ou injuriosos, nem discriminatório em relação à raça, cor, credo ou nacionalidade do operador do suporte técnico, sob pena de rescisão imediata do Contrato, sem prejuízo de todas as demais medidas cabíveis.
5.3. A RESPONSABILIDADE do "www.grupideia.com.br" QUANTO AO SUPORTE TÉCNICO LIMITA-SE A EMPREENDER OS MELHORES ESFORÇOS COM VISTAS AO ATENDIMENTO SATISFATÓRIO DAS PERGUNTAS E DÚVIDAS DO USUÁRIO REFERENTES AO OBJETO DESTE CONTRATO. O "www.grupideia.com.br" NÃO SE RESPONSABILIZA PELA SOLUÇÃO DAS REFERIDAS DÚVIDAS E PERGUNTAS NO MOMENTO DA CONSULTA AO SERVIÇO.
6. PRAZO DO CONTRATO
6.1. O presente Contrato tem vigência e eficácia por prazo indeterminado a contar da data da conclusão do CADASTRO, e poderá ser rescindido por qualquer das Partes nos termos dos itens 7 e 9 abaixo.
7. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
7.1. Constitui obrigação do USUÁRIO:
7.1.1. Não enviar fotografias com conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atentem contra moral, a ética e aos bons costumes, falsas informações, mentiras; o "www.grupideia.com.br" , ao seu exclusivo critério, poderá classificar o conteúdo como tal, reservando-se o direito de não realizar as impressões ou utilizar digitalmente das imagens solicitadas e excluí-las de sua base de dados.
7.1.2. Fornecer informações verdadeiras e manter seus dados cadastrais devidamente atualizados e completos, comunicando o "www.grupideia.com.br" sempre que houver qualquer alteração.
7.1.3. Não transmitir ou divulgar material ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso ou praticar atos que possam ser considerados discriminatórios em relação a qualquer raça, cor, credo ou nacionalidade;
7.1.4. Não atentar contra o direito de personalidade e intimidade de terceiros divulgando imagens que causem ou possam causar qualquer espécie de constrangimento ou danos à reputação de tais pessoas;
7.1.5. Não compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer imagens que violem segredo industrial e/ou sigilo de dados;
7.1.6. Não transmitir qualquer material cujo conteúdo viole direitos de propriedade intelectual, de direito de imagens ou de uso de imagem sem autorização para fins comerciais do "www.grupideia.com.br" e/ou de terceiros;
7.1.7. Não transmitir, dolosa ou culposamente, arquivos contendo vírus ou que de qualquer forma possam prejudicar os programas ou equipamentos do "www.grupideia.com.br" e/ou de terceiros;
7.1.8. Quaisquer fins ilegais, mediante transmissão ou obtenção de material em desacordo com a legislação brasileira, materiais que atentem contra a ordem pública, ou ainda, que caracterizem prática tipificada como crime, exemplificadamente, material relacionado ao tráfico de drogas e/ou pedofilia;
7.1.9. Caso permita o compartilhamento de sua senha e/ou acesso com terceiros, assumir integral responsabilidade pelas ações e omissões praticadas por tais terceiros;
7.1.10. Assumir integral responsabilidade por todos os efeitos decorrentes de quaisquer alegações por quaisquer terceiros, de violação de direitos e eventuais danos ou prejuízos decorrentes do descumprimento de quaisquer de suas obrigações nos termos deste Contrato, isentando o "www.grupideia.com.br" , seus sócios, empregados e contratados de qualquer responsabilidade decorrente de tais alegações, inclusive quanto a cópias e retransmissões de imagens por tais terceiros sem o conhecimento ou consentimento do USUÁRIO;
7.1.11. O "www.grupideia.com.br" não se responsabiliza por exposição de imagem de forma ofensiva, sem autorização e fora do prazo contratual. Não se responsabiliza por “termos de cessão e autorização de uso de imagem”. Não se responsabiliza por “Instrumento Particular de Prestação de Serviços e Concessão de Imagem Caracteristicamente Eventuais por Tempo Determinado para Utilização em Campanha Publicitária”. Não se responsabiliza por uso de imagem fora do período previsto no contrato. Não se responsabiliza por “toda expressão formal e sensível da personalidade de um "homem" e, neste caso, a imagem do autor, representada por meio de fotografias, arquivo, impressão, imagem ou qualquer produto personalizado pelo "www.grupideia.com.br". Não se responsabiliza por “Termo de Distrato e Quitação” entre o "USUÁRIO" e terceiros. Não se responsabiliza por violação do direito de uso da sua imagem. Não se responsabiliza por qualquer fato, que configure uso indevido de imagem, que cause constrangimento. Não se responsabiliza por imagem vulgarizada, estampada em local popular. Não se responsabiliza por dano moral ou intelectual. Não se responsabiliza por Direitos autorais ou danos causados ao criador de uma obra intelectual sobre a sua criação. Não se responsabiliza por, direitos morais, patrimoniais, prazos de proteção e direito dos sucessores. TODOS OS PRODUTOS DO "www.grupideia.com.br" são personalizados EXATAMENTE conforme o "USUÁRIO" solicita e APROVA A PRODUÇÃO OU DIVULGAÇÃO, sendo o mesmo TOTALMENTE responsável por qualquer dano decorrente. Sendo o dano total ou parcial intransferível e irrenunciável por parte do "USUÁRIO".
7.1.12. Para Efeitos Legais, em Direitos literários, artísticos ou científicos, o "www.grupideia.com.br" é totalmente transparente com seus "USUÁRIOS" deixando Intransferível e irrenunciável, por parte do "USUÁRIO", a total responsabilidade do "USUÁRIO" Caso a obra intelectual ou imagem seja utilizada sem prévia autorização, o responsável TOTAL será o "USUÁRIO" pelo uso desautorizado e estará violando normas de direito autoral, e este ato poderá gerar um processo judicial, tanto na esfera civil como na esfera penal. Sendo SOMENTE o "USUÁRIO" o responsável pelo uso desautorizado.
7.1.13. O "www.grupideia.com.br" Não se responsabiliza pelo uso por parte do "USUÁRIO" de;
• Livros, brochuras, folhetos, cartas-missivas, textos literários, artísticos ou científicos;
• Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
• Obras dramáticas e dramático-musicais, com ou sem partitura;
• Obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer;
• Ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
• Argumentos e roteiros cinematográficos;
• Adaptações, arranjos musicais, traduções e outras transformações de obras originárias
• Coletâneas ou compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, coletâneas de textos legais, de despachos, de decisões ou de pareceres administrativos, parlamentares ou judiciais, que pelos critérios de seleção e organização, constituam criação intelectual;
• Composições musicais, com ou sem letra;
• Obras em quadrinhos (personagens);
• Letras e partituras musicais;
• Obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.
• Obra, personagens, imagens, Foto, arquivo que sejam protegidos por Direitos Autorais.
7.1.14. O USUÁRIO DEVE PRESERVAR SEMPRE SUAS IMAGENS ORIGINAIS OU EFETUAR UMA CÓPIA (BACK-UP) EM SEU SISTEMA PESSOAL OU EM MÍDIAS DIGITAIS DE SUA RESPONSABILIDADE. O SERVIÇO "www.grupideia.com.br" NÃO DEVE SER UTILIZADO, EM NENHUMA HIPÓTESE, PARA ARMAZENAMENTO DE SEUS ARQUIVOS PESSOAIS.
7.1.15. Constitui obrigação do USUÁRIO, conferir produtos NA ENTREGA. https://www.grupideia.com.br não se responsabilizará em repor eventuais danos ou prejuízos decorrentes ao transporte.
7.1.16. Caso o "USUÁRIO" ou terceiros, transfira ou renuncie assumir integral responsabilidade por todos os efeitos decorrentes de quaisquer alegações por quaisquer terceiros, de violação de direitos e eventuais danos ou prejuízos decorrentes do descumprimento de quaisquer de suas obrigações nos termos deste Contrato, isentando o "www.grupideia.com.br" , seus sócios, empregados e contratados de qualquer responsabilidade decorrente de tais alegações, inclusive quanto a cópias e retransmissões sem o conhecimento ou consentimento. E seja assim gerado ao "www.grupideia.com.br" , seus sócios, empregados e contratados, custas processuais, administrativas, transporte, alimentação, abalo moral e material, honorários advocatícios e ETC. O "USUÁRIO" além de repor todo o dano, corrigido e atualizado, não poderá usar de quaisquer meios para compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer imagens, dados, comentários, áudios, avaliações, site de avaliação de empresas, que violem ou atentem contra o "www.grupideia.com.br", ou qualquer meio que de qualquer forma possam prejudicar a imagem pública do "www.grupideia.com.br" e/ou de terceiros;
7.1.17 O "www.grupideia.com.br" não lança campanha, lança tráfego pago, publica em mídias sociais, divulga ou imprime nenhum material sem a prévia autorização do "USUÁRIO", por esse motivo nos isentamos de qualquer danos ou responsabilidade decorrente a erros ortográficos, direito de imagem, intelectual ou falhas na arte seja visual ou estética. É responsabilidade do "USUÁRIO" conferir todos os direitos e detalhes ANTES de autorizar produção ou veiculação.
7.1.18 Caso seja veiculado em mídias sociais ou impresso com erro visual, estético, ortográfico, má-impressão, divulgação em baixa qualidade das fotos , arquivos ou por qualquer outro motivo independente da operação do "www.grupideia.com.br". Gerando qualquer tipo de danos ou prejuízos decorrentes do descumprimento por parte do "USUÁRIO" falha técnica do "USUÁRIO" equipamento do USUÁRIO, da imperícia do USUÁRIO no momento da utilização da CONFERÊNCIA E APROVAÇÃO ou pela baixa resolução da imagem, Constitui obrigação Intransferível e irrenunciável do USUÁRIO arcar integralmente com todo e qualquer dano seja custas processuais, administrativas, transporte, alimentação, abalo moral e material, honorários advocatícios e ETC. O "USUÁRIO" além de repor todo o dano, corrigido e atualizado, não poderá usar de quaisquer meios para compartilhar, difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer imagens, dados, comentários, áudios, avaliações, site de avaliação de empresas, que violem ou atentem contra o "www.grupideia.com.br", ou qualquer meio que de qualquer forma possam prejudicar a imagem pública do "www.grupideia.com.br" e/ou de terceiros;
8. MODIFICAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES
8.1. O "www.grupideia.com.br" poderá modificar os termos e condições a qualquer tempo, por qualquer razão e sem comunicação prévia, incluindo a extinção do serviço ou parte dos serviços, devendo o USUÁRIO consultar esta página periodicamente.
8.2. O "www.grupideia.com.br" poderá oferecer serviços adicionais aos ora previstos, onerosos ou gratuitos, mediante a celebração com o USUÁRIO de termo aditivo a este Contrato.
8.3. O serviço de armazenamento poderá ser limitado a qualquer tempo, mediante notificação prévia ao USUÁRIO.
9. RESCISÃO
9.1. O presente Contrato poderá ser rescindido pelo “USUÁRIO” a qualquer tempo, desde que notifique a outra Parte, por e-mail, com 30 (trinta) dias de antecedência, caso o "www.grupideia.com.br" aceite a rescisão, isso não afetará todas as demais medidas cabíveis nesse contrato por parte do "www.grupideia.com.br".
9.2. O "www.grupideia.com.br" poderá rescindir o Contrato a qualquer tempo e sem comunicação prévia no caso de descumprimento contratual por parte do USUÁRIO.
9.3 O "www.grupideia.com.br" poderá considerar rescindido o Contrato pelo "USUÁRIO" "sem prejuízo de todas as demais medidas cabíveis" caso este deixe de realizar uma compra no GRUPIDEIA pelo menos uma vez a cada período de 4 (quatro) meses a contar da data do CADASTRO, podendo se necessário remover todas as informações, catálogos de endereços e imagens do USUÁRIO. Cada compra subsequente dará início a um novo período de 4 (quatro) meses.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O Contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e as Partes elegem o Foro Central da Comarca do Estado de RONDÔNIA para dirimir quaisquer controvérsias dele decorrentes.
